Direito de Seguros

A premissa “bateu atrás, está errado” é bastante usual na ocorrência de acidentes de trânsito. Mas será que é mesmo verdade? Como quase tudo no Direito, a resposta é: depende. Em regra, de fato, entende-se que quem colide na traseira de outro veículo é culpado pelo acidente. Isto porque o motorista que bateu deixou de cumprir...

Na verdade, a negativa acaba sendo procedimento padronizado. O médico prescreve uma medicação que o paciente não tem condições de comprar. Ao solicita-la ao plano, este a nega, sob o argumento (na maioria das vezes) de que tal fornecimento não encontra cobertura contratual. O que fazer, então? Como quase tudo no Direito, depende do caso. Como regra...

Como bem se sabe, ao contratar um seguro, seja ele qual for, exige-se uma contraprestação do consumidor, ou seja, este deve pagar à seguradora o valor combinado para que o risco contratado esteja coberto. Muito se questiona, em tempos de pandemia, sobre a dificuldade do consumidor em conseguir cumprir seus compromissos financeiros, seja por queda...